Comissão reafirma fim de coligações em eleições proporcionais

Senadores apresentaram parecer contrário a quatro emendas de plenário.
Matéria, que já havia sido aceita, volta ao plenário do Senado para votação.

Do G1, em Brasília

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado reconfirmou, nesta quarta-feira (13), o fim de coligações em eleições proporcionais – para vereadores, deputados estaduais e federais. Com esta decisão, a matéria volta ao plenário do Senado e precisa ser aprovada em dois turnos de votação para que possa ser encaminhada à Câmara dos Deputados.
Em reunião da comissão nesta quarta, os senadores apresentaram parecer contrário a quatro emendas de plenário à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 40/2011, que já havia sido aprovada pela comissão anteriormente. A proposta admite coligações partidárias apenas em eleições para presidente da República, governador e prefeito - as chamadas eleições majoritárias.
Uma das emendas de plenário pedia que as coligações eleitorais fossem admitidas, cabendo aos partidos adotar o regime e os critérios de escolha, sem obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal. A segunda emenda afirmava que “é assegurada aos partidos políticos autonomia para definir sua estrutura interna, organização e funcionamento e para adotar critérios de formação de suas coligações eleitorais".

Outra emenda solicitava a exclusão da expressão “exclusivamente nas eleições majoritárias” do artigo da Constituição Federal. A última emenda tinha a proposta de criar a Federação de Partidos, em que dois ou mais partidos poderiam reunir-se em federação e atuariam como se fossem uma única agremiação partidária, por no mínimo três anos.
O relator, senador Valdir Raupp, afirmou no relatório que “com o escopo de alcançar o aperfeiçoamento representativo justo e democrático, é que a proibição definitiva das coligações nas eleições proporcionais representa a medida mais significativa, uma vez que expurgaria do sistema eleitoral as uniões efêmeras de partidos e a ausência de afinidade ou ideologia partidária entre os coligados que, não raras às vezes, se aglomeram somente durante o período pré-eleitoral por momentânea conveniência política e interesse em aumentar o tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão”.
Além disso, Raupp afirmou que as coligações partidárias geram distorção no sistema político brasileiro e desconfiguram ideologicamente os partidos políticos. O senador, no relatório, ainda disse que as coligações para eleições proporcionais podem ser classificadas de “legendas de aluguel”.
A PEC já havia sido aprovada pela Comissão e encaminhada ao plenário do Senado. Com as emendas apresentadas, foi necessário voltar a matéria à comissão, que reconfirmou o projeto apresentado pela Comissão da Reforma Política instituída pelo presidente do Senado, José Sarney.

Do site G1

Salário de cerca de 30 mil servidores do Estado será suspenso

17.08.11 às 01h27

Salário de cerca de 30 mil servidores do Estado será suspenso

POR ALESSANDRA HORTO

Rio - Pelo menos 30 mil servidores do Estado do Rio de Janeiro terão o pagamento suspenso pelo governo, caso eles não compareçam à terceira e última chamada do Projeto Identidade Funcional. A convocação é referente aos funcionários ativos dos órgãos localizados no Grande Rio e Interior, aposentados e pensionistas residentes nos 91 municípios fluminenses, à exceção da capital, que não atualizaram seus dados até o momento.

Os servidores devem se apresentar a partir da próxima segunda-feira, dia 22. A Secretaria Estadual de Planejamento alertou que o pagamento será suspenso a partir do mês seguinte ao do agendamento. Os salários serão restabelecidos após a identificação em posto.

Devem comparecer somente aqueles que não responderam a nenhuma das duas primeiras chamadas. Todos os interessados estão recebendo carta informando a data, o horário e local da etapa.

O prazo para os servidores ativos da capital já terminou. Quem não compareceu à chamada teve o salário cortado. Os que se apresentaram tiveram o depósito normalizado.

Os aposentados e pensionistas que moram na cidade do Rio devem aguardar o início do recadastramento. Serão enviadas a eles cartas com todas as orientações.

DO ODIA ONLINE

Tudo pronto para a XXXVI edição do Festival do Vinho

Confira a programação oficial

Neste fim de mês de Julho Varre-Sai tem o Festival do vinho e Garota Festival do Vinho e encontro de Moticlicistas.
O Município de Varre-Sai vai realizar durante os dias 29 a 31 de julho próximo, sua XXXVI edição do tradicional Festival do Vinho. No dia 29, acontece o tão esperado Garota Festival do Vinho, que reúne as mais belas jovens de Varre-Sai. Logo após, show com o artista Jamérico Garcia, que empolgou as tardes do programa Raul Gil, ficando conhecido nacionalmente. Jamérico Garcia é natural de Itaperuna, e é bastante requisitado em festas da região. Quando Jamérico canta, empolga multidões. Após, show com o DJ Daniel C2.
No dia 30, sábado, logo cedo, às 8h, chegada dos motociclistas. Às 14h, quem agita a cidade é a Banda Calibre Oculto, Ativittá Power Trio e a renomada Banda Suate. Ás 19h, aconte o também tradicional Dia do Colono, com a apresentação do Bailado Italiano – tradicional ponto alto da festa, onde simboliza a cultura italiana. Varre-Sai têm na sua principal cultura, a herança das tradições italianas. No decorrer da noite, apresentação Cultural, show com Arizona 71, Texanos e DJ Marcelo Brasil.
De acordo com o secretário de Turismo da cidade, Roberto Flávio, Varre-Sai está de portas abertas para receber os visitantes, e todos os seus filhos ilustres que não residem mais no Município, além dos moradores da zona rural e urbana da cidade, como também de toda a população das mais diversas regiões do Estado do Rio, Minas e Espírito Santo.
“O prefeito Everardo Ferreira nos pediu que fizéssimos um Festival do Vinho à altura para todos de Varre-Sai, para os visitantes e para a família. E vamos fazer com muita segurança, tranqüilidade e paz”, disse Roberto Flávio, finalizando que a XXXVI edição do evento deste ano vai acontecer na área de lazer, Pedro Nunes de Moraes, logo na chegada da cidade, após o Mercado do Produtor.
Redação Noroeste on Line 21/07/2011 12:00:00
Programação completa no Noroeste Online

Cederj divulga nova lista de vagas remanescentes

O Centro de Educação Superior a Distância (Consórcio Cederj) divulgou nesta quarta-feira (20) a relação dos candidatos provadas para as vagas remanescentes do vestibular. A lista está no site do Cederj.

Os candidatos convocados devem realizar a matrícula nesta quinta-feira (21), das 13h às 20h. A lista de documentos necessários está disponível no edital do vestibular.

O processo disponibilizou 4.985 vagas para cursos de graduação a distância na modalidade semipresencial. Eram oferecidas vagas para as seus principais universidades públicas do Rio de Janeiro, a Universidades Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade Federal Fluminense (UFF), Universidade Estadual do Rio da Janeiro (Uerj), Universidade Estadual no Norte Fluminense (UENF), Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e a Universidade Federal do Estado do Rio da Janeiro (UniRio).

Fonte: Notícias BR